Do Lixo Ao Espaço Público
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by Stela Goldenstein
Stela Goldenstein mostra como a gestão de resíduos sólidos em São Paulo está reduzindo as emissões de carbono da cidade e possibilitando investimentos em espaços públicos.
Governos municipais são instituições com grande potencial para reduzir as emissões de carbono e, neste sentido, as recentes inovações no tratamento de resíduos sólidos em São Paulo fornecem um exemplo bastante instrutivo. A cidade reduziu suas emissões de metano através da intervenção nos depósitos de resíduos sólidos urbanos, sobretudo de lixo doméstico. Diferentemente dos grandes – e irregulares- depósitos a céu aberto, os lixões, o lixo urbano de São Paulo é coletado em aterros ambientalmente protegidas que impedem a contaminação humana ou o dano ao solo e ao lençol freático. A cidade opera dois desses aterros sanitários:o Bandeirantes, na parte noroeste da cidade e o São João, no sudeste. Cada um recebe cerca de 7.000 toneladas de resíduos sólidos doméstico por dia, além dos resíduos do tratamento de esgotos feito pela companhia estadual de água.
A lenta decomposição de material orgânico presente nos resíduos sólidos gera um biogás, rico em metano que permeia as camadas de material que cobrem os aterros e é liberado na atmosfera, contribuindo assim para o efeito estufa. Aqui, um sistema para coletar, fi ltrar, pressurizar e queimar este gás em usinas termo-elétricas impede que ele seja liberado na atmosfera. Melhor ainda, 80% deste gás é usado para gerar energia elétrica em usinas localizadas no próprio local. No fi nal de 2008, 7% dos domicílios de São Paulo receberão energia elétrica assim gerada. O resultado fi nal é um duplo ganho ambiental: além de reduzir a quantidade de metano na atmosfera, reduz-se a necessidade de buscar novas fontes de energia.
O Protocolo de Kyoto, que requer que países industrializados estabeleçam um limite para suas emissões de gases de efeito estufa seja dentro de seu próprio território ou através de investimentos em países em desenvolvimento, tornou este projeto possível. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo das Nações Unidas, que concedeu a São Paulo os créditos de carbono para serem vendidos a instituições e empresas de países que buscavam melhorar os limites de suas emissões, ajudou a custear os controles ambientais já existentes na cidade. Hoje em dia o controle de certifi cação do projeto é equivalente ao controle de 3.206.211 toneladas de carbono, uma quantidade próxima à soma do todos os créditos de carbono gerados por todos os outros projetos de certifi cação existentes no Brasil. Com o maior controle certifi cado de aterro do mundo (1.150.144 toneladas) o aterro Bandeirantes gera a maior percentagem de benefícios para o Estado de São Paulo: metade dos créditos são vendidos em leilões internacionais para assegurar a transparência e o maior preço para a cidade. Recentemente , a compra de Certifi cados de Redução de Emissões (CRE) gerou quase 28 milhões de Euros para a cidade.
Esses recursos são então investidos em melhoramentos urbanos e ambientais nas áreas vizinhas aos aterros – áreas onde seu impacto é diretamente vivenciado. Th ese proceeds are then invested in urban and environmental improvements to the areas surrounding the landfi lls – areas where their impact is directly experienced. Os bairros de Perus e Pirituba no noroeste e São Mateus e Sapopemba no sudeste estão recebendo parques, praças públicas e outros investimentos para controlar a erosão e melhorar o acesso a espaços de qualidade pela população de baixa renda que ali vive. Assembléias públicas organizadas pelo governo municipal permitem a participação direta dos residentes nas decisões de como e onde investir os recursos fi nanceiros obtidos através da venda dos CRE.
Mais créditos e futuros leilões deverão produzir mais melhorias físicas e sociais na paisagem urbana, provando que aterros sanitários são bens que devem ser mantidos, valorizados e utilizados durante a sua vida útil. Este projeto vem demonstrando que são uma solução mais segura e mais econômica que as usinas de incineração. No entanto, São Paulo deverá trabalhar em conjunto com outras prefeituras da área metropolitana para implementar – e compartilhar – novos aterros, em áreas ainda mais distantes.
Stela Goldenstein é Secretária de Governo Adjunta da Prefeitura Municipal de São Paulo, e foi Secretária do meio Ambiente da Cidade de São Paulo.
